A A Constituição Federal assegura a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do Meio Ambiente.
B A exclusiva responsabilidade do Poder Público no processo de aprendizado e conscientização ambiental.
C A Lei que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente consagra a educação ambiental em todos os níveis de ensino.
D Foi criada a Carta Brasileira para a Educação Ambiental, que destaca a necessidade do compromisso real dos poderes públicos no cumprimento e na complementação da legislação e das políticas.