A é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que observada a censura instituída pela União, pelos Estados e pelos Municípios.
B homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.
C os Estados e Municípios podem proibir cultos religiosos.
D qualquer autoridade estatal, desde que assim o queira, pode adentrar na casa do indivíduo independentemente de seu consentimento.