A As decisões judiciais sobre o controle de constitucionalidade de lei, desde a Carta Magna de 1988, sempre sustentaram a tendência de retratar o vício de inconstitucionalidade no plano da validade das normas, aplicando efeitosex nuncaos atos promovidos em razão da lei, até a prolatação da sentença que decretou sua nulidade;
B A tendência hermenêutica se transformou sobre a temática ao longo anos. Os tribunais tendiam a situar o vício no plano da validade das normas e aplicar efeitosex nunc, no início. Atualmente, é crescente a mitigação dessa postura, para a consideração do vício no plano de existência e aplicação de efeitosex tuncna sentença;
C As decisões judiciaissobre o controle de constitucionalidade de lei, desde a Carta Magna de 1988, sempre sustentaram a tendência de retratar o vício de inconstitucionalidade no plano da existência das normas, aplicando efeitosex tuncaos atos promovidos em razão da lei, até a prolatação da sentença que decretou sua nulidade;
D As decisões judiciaissobre o controle de constitucionalidade de lei, desde a Carta Magna de 1988, sempre sustentaram a tendência de retratar o vício de inconstitucionalidade no plano da existência das normas, aplicando efeitosex nuncaos atos promovidos em razão da lei, até a prolatação da sentença que decretou sua nulidade;
E A tendência hermenêutica se transformou sobre a temática ao longo anos. Os tribunais tendiam a situar o vício no plano da validade das normas e aplicar efeitosex tunc, no início. Atualmente, é crescente a mitigação dessa postura, para a consideração do vício no plano de existência e aplicação de efeitosex nuncna sentença.