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#2178048

No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido através

  • da busca na melhoria das condições de vida dos hipossufcientes e na concretização da igualdade social.
  • da reivindicação do pagamento de indenização compensatória, impedindo a dispensa injustifcada, sem motivo socialmente relevante.
  • do direito de imunidade do trabalhador face às consequências normais de não trabalhar, implicando numa permissão de não cumprimento de uma obrigação.
  • do direito à capacitação e aperfeiçoamento do indivíduo para o mercado de trabalho.
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