A A taxa e o preço público são espécies do gênero tributo.
B O valor da anuidade recolhida à Ordem dos Advogados do Brasil ou aos Conselhos de Medicina tem a natureza jurídica de contribuição de intervenção no domínio econômico (cide).
C Para a criação de novos impostos não previstos no texto constitucional, a União, os Estados e o Distrito Federal devem editar leis complementares.
D As contribuições de seguridade social têm natureza jurídica de tributo.
E A imunidade se aplica aos impostos, taxas e contribuições de melhoria.