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Anulada / Desatualizada
#1720533

Pode acarretar a perda da nacionalidade brasileira:

  • o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Ministro de Estado das Relações Exteriores dirigido ao Presidente da República;
  • o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Ministro de Estado da Defesa dirigido ao Presidente da República;
  • o cancelamento da naturalização, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, por ato do Presidente da República;
  • a aquisição de outra nacionalidade;
  • a CRFB/88 não consagra o instituto da perda da nacionalidade, uma vez que a integração entre os povos é um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
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