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#1720512

Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins decandidatar-se a umconcursode remoção, deverá:

  • simplesmente habilitar-se, pois inexiste qualquer impedimento de ordem temporal para a candidatura;
  • aguardar o prazo de seis meses até a publicação do edital para candidatar-se ao concurso de remoção;
  • requerer ao Conselho Superior do Ministério Público a reversão da permuta, desde que conte com a anuência do Promotor de Justiça atualmente lotado em seu antigo órgão;
  • aguardar o prazo de seis meses até a realização da sessão do órgão colegiado que deliberará sobre o concurso de remoção;
  • aguardar o decurso do prazo de doze meses, a contar da efetivação da permuta.
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