A Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos e trinta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
C Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos e trinta dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
D Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.