A Incide sobre transmissões intervivos, a qualquer título, de bens imóveis por ato não oneroso.
B Incide sobre venda e doação de bens imóveis, a qualquer título.
C É tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal.
D Incide sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis ou de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.
E É tributo de competência da União.