A A representação dada pelo ofendido afirma o princípio da titularidade.
B O princípio da oficiosidade obriga o Ministério Público a interpor recurso quando este for oportuno e necessário.
C O princípio da obrigatoriedade foi substituído pelo da discricionariedade regrada em relação às infrações penais de menor potencial ofensivo.
D O pedido de absolvição do réu em plenário do júri viola o princípio da indisponibilidade da ação penal.
E Deixar o promotor de oferecer denúncia contra um dos corréus por ter, em relação a este requerido arquivamento, fere o princípio da oficialidade.