A no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais.
B no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária.
C no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa.
D no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
E no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.