A O erro de proibição sempre exclui o dolo.
B O erro de proibição direto possui as mesmas consequências jurídicas do erro de proibição indireto.
C O erro de proibição, do ponto de vista conceitual, equipara-se ao erro de direito.
D O erro de proibição, de acordo com o Código Penal brasileiro, afasta o dolo, podendo o agente ser punido a título de culpa.