A Constituição do Estado da Bahia, em seu Capítulo XXIII –
"Do Negro", reconhece a importância da população negra
na formação histórica e cultural do estado, estabelecendo
diretrizes para a promoção da igualdade racial e a valorização
das tradições afro-brasileiras. Dentre as principais disposições,
destacam-se a obrigação do Estado de combater o racismo,
garantir políticas afirmativas e fomentar a preservação do
patrimônio cultural afrodescendente.
Além disso, a Constituição Estadual reforça a necessidade de ações concretas na educação, com a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, bem como o incentivo a pesquisas e projetos voltados para o resgate da memória dos povos africanos e seus descendentes. Dessa forma, o Estado da Bahia assume um compromisso explícito com a promoção da igualdade racial e a reparação histórica.
BAHIA. Constituição do Estado da Bahia. Capítulo XXIII – "Do Negro". Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2025.
Com base no texto e na Constituição do Estado da Bahia, pode-se afirmar que:
Além disso, a Constituição Estadual reforça a necessidade de ações concretas na educação, com a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, bem como o incentivo a pesquisas e projetos voltados para o resgate da memória dos povos africanos e seus descendentes. Dessa forma, o Estado da Bahia assume um compromisso explícito com a promoção da igualdade racial e a reparação histórica.
BAHIA. Constituição do Estado da Bahia. Capítulo XXIII – "Do Negro". Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2025.
Com base no texto e na Constituição do Estado da Bahia, pode-se afirmar que:
