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#2399475

De acordo com as concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, é possível afirmar que, para os realistas, os direitos humanos são:

  • ideias, princípios abstratos que a realidade vai acolhendo ao longo do tempo
  • imperativos do direito natural, anteriores e superiores à vontade do Estado
  • faculdades outorgadas pela lei e regulamentadas por ela
  • o resultado direto de lutas sociais e políticas
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