A o acesso será necessariamente nos serviços de Atenção Básica integrados por centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares mais próximos de sua casa.
B em caso de risco de vida ou lesão grave, poderá ser assegurada a remoção do usuário, em tempo hábil e em condições seguras, para um serviço de saúde com capacidade para resolver seu tipo de problema.
C o encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação.
D nas situações de urgência/emergência, nenhum serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa. As pessoas devem, assim, serem encaminhadas as unidades criadas para seu fim.
E quando houver alguma dificuldade temporária para atender às pessoas, é da responsabilidade apenas da direção do serviço acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.