A a doença profissional não é considerada como acidente de trabalho.
B em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação oficial de doenças relacionadas ao trabalho resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.
C o acidente sofrido no local e no horário do trabalho em consequência de desabamento, inundação e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior não são equiparados ao acidente de trabalho.
D o acidente ocorrido fora do local e horário de trabalho não é equiparado ao acidente de trabalho quando o trabalhador presta espontaneamente um serviço à empresa para lhe evitar prejuízo.
E considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, exclusivamente o dia em que for realizado o diagnóstico.