Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência,
principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2024
institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao
Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
e promove alterações significativas no Código Penal, na
Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do
Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de
bullying e cyberbullying. (Fonte: Agência Senado). Sobre a
intimidação sistemática é correto afirmar que:
Autenticação
Limite Diário Atingido
Você atingiu o limite de 10 questões diárias para usuários sem plano. Ao se tornar um membro, você poderá:
Resolver mais questões e melhorar seu desempenho.
Acessar conteúdo exclusivo da IAProvatec.
Potencializar seus estudos com estatísticas avançadas.
Que tal se tornar um membro agora e aproveitar todos os recursos da plataforma?
