A O PDP deverá alinhar as necessidades de desenvolvimento com a estratégia do órgão ou da entidade.
B O PDP deve nortear o planejamento das ações de desenvolvimento de acordo com os princípios da economicidade e da eficiência.
C A carga horária mínima total da ação de desenvolvimento para a concessão de licença para capacitação é de 30 horas semanais.
D Possibilita o afastamento de servidores para ações de desenvolvimento em programas de pós-graduação stricto sensu no país.
E Veda licença de capacitação para elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso de pósgraduação Lato sensu.