Disciplinas:
Direito Administrativo 1
Direito Ambiental 1
Direito Civil 8
Direito Constitucional 19
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual Penal 22
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 3
Legislação Federal 7
Legislação do Ministério Público 2
Antônio, nascido no território brasileiro e filho de pais brasileiros, tinha o sonho de descortinar novos horizontes de vida. Para tanto, almejava desvincular-se da nacionalidade brasileira, viver em um país do Oriente Médio e adquirir uma nova nacionalidade, o que, ao seu ver, facilitaria a formação de uma família e a inserção no respectivo mercado de trabalho.
À luz da Constituição Federal de 1988, e considerando o objetivo de dissolver o vínculo jurídico que o une à República Federativa do Brasil, Antônio concluiu corretamente que
