Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Ambiental 1
Direito Civil 10
Direito Constitucional 9
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 18
Direito Processual Penal 17
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 7
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina pretende
adquirir centenas de aparelhos de captação de sons e imagens de
última geração, para melhorar a qualidade das audiências
gravadas junto ao Poder Judiciário, otimizando a prestação
jurisdicional. Para tanto, pretende-se realizar processo licitatório
para adquirir os referidos bens móveis comuns, observado o
critério de julgamento do menor preço.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, será observada a seguinte modalidade licitatória:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, será observada a seguinte modalidade licitatória:
