Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração Pública 3
Auditoria Governamental 6
Banco de Dados 1
Contabilidade Geral 3
Contabilidade Pública 5
Controle Externo 3
Direito Administrativo 8
Direito Civil 5
Direito Constitucional 6
Direito Financeiro 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Estatística 3
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 2
Noções de Informática 2
Português 6
Tatiana, Rodrigo e Soraia, estudiosos do Direito Processual,
debatiam a respeito da coisa julgada. Tatiana, inicialmente, aduziu
que a coisa julgada material consiste na autoridade que torna
imutável e indiscutível a decisão de mérito, não estando mais
sujeita a recurso. Em seguida, Rodrigo afirmou que os motivos,
ainda que importantes para determinar o alcance da parte
dispositiva da sentença, não fazem coisa julgada. Por fim, Soraia
indicou que a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é
dada e prejudica terceiros.
Sobre os posicionamentos a respeito da coisa julgada apresentados no debate acima, é correto afirmar que:
Sobre os posicionamentos a respeito da coisa julgada apresentados no debate acima, é correto afirmar que:
