Um engenheiro contratado por uma prefeitura é responsável pelo
planejamento ambiental de um projeto de construção de uma
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) em área próxima a um
curso d’água. De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997,
que dispõe sobre o licenciamento ambiental, esse
empreendimento está sujeito à obtenção de diferentes licenças
ambientais ao longo de sua execução.
Considerando o processo de licenciamento ambiental para esse
tipo de obra, o engenheiro deve indicar que a:
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