A apenas os Estados podem organizar e executar ações de saúde pública em seus territórios.
B compete somente aos Municípios a proteção da saúde pública, em razão da proximidade com a população.
C a saúde é responsabilidade privativa da União, dos Estados e do Distrito Federal, sem participação municipal.
D cabe exclusivamente à União cuidar da saúde e da assistência pública, sendo os demais entes apenas executores de políticas federais.
E todos os entes federativos devem cuidar da saúde pública, bem como da proteção e garantia das pessoas com deficiência.