Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 80 questões.
#3457677

Dionísio, servidor público do Município de Cuiabá, foi designado para o exercício da atribuição de fiscal do contrato, razão pela qual passou a analisar as disposições constantes do Decreto nº 9.650/2023, norma regulamentadora no âmbito do mencionado ente federativo da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências.
Nesse cenário, Dionísio verificou que não está dentre as atribuições de fiscal do contrato mencionadas na mencionada local

  • registrar as ocorrências relacionadas à execução do objeto e cientificar o contratado acerca de irregularidades, assinalando prazo para correção.
  • avaliar a qualidade dos serviços executados pelo contratado, conforme critérios objetivos estabelecidos.
  • manifestar-se nas solicitações de manutenção do contrato, prorrogações de prazo e alterações contratuais.
  • exigir o uso correto dos equipamentos de proteção individual e coletiva de segurança do trabalho.
  • realizar a atribuição de fiscal do contrato concomitantemente com a de gestor do contrato, com vistas a alcançar maior eficiência nas contratações.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora