A Assumir o transporte escolar dos alunos e dos professores da rede estadual.
B Elaborar políticas e planos educacionais em consonância com as diretrizes nacionais.
C Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
D Coletar, analisar e disseminar informações e estatísticas sobre a educação.
E Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.