A A educação de jovens e adultos está fora do regime da educação escolar regular.
B O ensino médio deverá ser oferecido a todos aqueles que finalizaram o ciclo básico.
C A educação infantil é oferecida gratuitamente às crianças a partir dos cinco anos de idade.
D O nível da pré-escola é tão obrigatório quanto o ensino de nível fundamental.
E A educação básica é obrigatória e gratuita dos seis aos quatorze anos de idade.