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#3551098

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, afeta a processo estrutural, foi sustentada a inobservância de certa norma constitucional que disciplina política pública desenvolvida pelo Município Alfa. Argumentava-se que a interpretação constitucional é incompatível com a lógica das proposições matemáticas, devendo se mostrar sensível à evolutividade do contexto, mas sem desconsiderar limitações de ordem semiótica.
É correto afirmar que esse tipo de argumentação é 

  • compatível com o realismo jurídico.
  • incompatível com a metódica estruturante.
  • incompatível com construções originalistas.
  • compatível com os alicerces estruturais da tópica pura e do pragmatismo.
  • compatível com os alicerces da mutação constitucional, mas refratário à interpretação conforme à Constituição.
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