Disciplinas:
Agropecuária 1
Antropologia 1
Direito Administrativo 11
Direito Civil 5
Direito Constitucional 7
Direito Digital 1
Direito Penal 3
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Geografia 3
História 3
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação da Defensoria Pública 2
Português 12
Raciocínio Lógico 3
Serviço Social 1
Joana, residente e domiciliada em Porto Velho, é titular de um
cargo em comissão no âmbito da empresa pública estadual XYZ.
Durante uma conversa com colegas de trabalho, Joana defendeu a
criação de novas empresas públicas, de forma a ampliar as
atividades prestadas pelo Estado de Rondônia.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A empresa pública estadual XYZ, integrante da Administração Indireta, é uma pessoa jurídica de direito público.
( ) A empresa pública estadual XYZ é uma manifestação da desconcentração administrativa.
( ) Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A empresa pública estadual XYZ, integrante da Administração Indireta, é uma pessoa jurídica de direito público.
( ) A empresa pública estadual XYZ é uma manifestação da desconcentração administrativa.
( ) Somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública.
As afirmativas são, respectivamente,
