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#3594071

Em razão de uma diversidade de problemas que assolaram sua esfera jurídica, João decidiu ingressar com quatro ações constitucionais perante os juízos competentes. Essas ações estão inseridas no rol dos direitos fundamentais. No entanto, tinha receio do impacto que as custas judiciais poderiam ocasionar em sua esfera econômica. Afinal, apesar de ter uma ótima situação econômica, não tencionava adiar viagens ou a aquisição de bens de consumo.
João obteve a seguinte informação correta:

  • apenas a ação dehabeas corpusé gratuita.
  • apenas a ação de mandado de segurança é gratuita.
  • as ações dehabeas corpusehabeas datasão gratuitas.
  • as ações de mandado de segurança e de mandado de injunção são gratuitas.
  • as referidas ações somente serão gratuitas caso João seja assistido pela Defensoria Pública.
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