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#3727010

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por fornecer informações geológicas e geoespaciais essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Ministério de Minas e Energia é 

  • uma pessoa jurídica de direito público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Indireta.
  • uma pessoa jurídica de direito público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Direta.
  • um órgão público, fruto da desconcentração administrativa, integrante da Administração Pública Indireta.
  • um órgão público, fruto da desconcentração administrativa, integrante da Administração Pública Direta.
  • um órgão público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Direta.
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