A sociedade empresária Alfa tomou conhecimento de que o
empreendimento que almeja construir demanda a elaboração de
um estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV), na forma
estabelecida pelo Estatuto da Cidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 10.257/2001,
avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F)
para a falsa.
( ) Lei estadual definirá os empreendimentos e atividades
privados ou públicos em área urbana que dependerão de
elaboração de estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)
para obter as licenças ou autorizações de construção,
ampliação ou funcionamento a cargo do Poder Público.
( ) O estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) será executado
de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do
empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da
população residente na área e suas proximidades.
( ) A elaboração do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)
substitui a elaboração e a aprovação de estudo prévio de
impacto ambiental (EIA), nos termos da legislação ambiental.
As afirmativas são, respectivamente,
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