A a Política Nacional de Defesa (PND) considera o potencial energético da Amazônia Azul como secundário, frente à necessidade de preservação ambiental e de proteção da biodiversidade marítima;
B a Estratégia Nacional de Defesa (END) recomenda priorizar o desenvolvimento econômico na Amazônia e na Amazônia Azul, mesmo que essas iniciativas impliquem a flexibilização de políticas ambientais para viabilizar o crescimento;
C a exploração de recursos naturais na Amazônia integra a END como uma das principais ações para garantir o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental do bioma;
D a proteção da Amazônia Azul, delimitada pela extensão da Plataforma Continental Brasileira, é prioritária apenas em aspectos relacionados à soberania marítima, conforme previsto na PND;
E a conservação dos biomas da Amazônia e da Amazônia Azul é considerada estratégica na PND e na END, que indicam que o Brasil deve fortalecer medidas de proteção ambiental integradas a políticas de defesa e desenvolvimento sustentável.