A Lei Federal 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Em relação ao SUS, avalie, com base no Art. 4º dessa lei, se as
afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos
e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo
Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) Não estão incluídas neste artigo as instituições públicas
federais, estaduais e municipais de controle de qualidade,
pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de
sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.
( ) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de
Saúde (SUS), em caráter complementar.
As afirmativas são, respectivamente,
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