A os atos do profissional de saúde, quando praticados na modalidade telessaúde, terão validade local.
B ao profissional de saúde são asseguradas a liberdade e a completa independência de decidir sobre a utilização ou não da telessaúde, exceto com relação à primeira consulta.
C não requer consentimento livre e esclarecido do paciente, ou de seu representante legal, por não se tratar de pesquisa com seres humanos.
D no atendimento por telessaúde sempre deverá ser indicada a utilização de atendimento presencial, posterior ao atendimento a distância.
E na prestação de serviços por telessaúde, serão observadas as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para seu funcionamento, observada a competência dos demais órgãos reguladores.