No Plano Estratégico (2024-2026) da Agência Brasileira de Apoio à
Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) consta dentre os
valores, a “inovação sustentável” com o compromisso de “alcançar
a eficiência operacional e sustentabilidade da Agência”, citado
como um dos objetivos estratégicos. A Agência se coloca alinhada
com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e tem
como missão “apoiar o Sistema Único de Saúde - SUS na execução
de soluções inovadoras para o fortalecimento da saúde pública
brasileira”. O campo de atuação do SUS - Lei nº 8.080 /1990 - é
amplo e inclui as ações inerentes à vigilância sanitária,
epidemiológica, ações de saneamento básico, colaboração na
proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho,
dentre outras.
Visto isso, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) é de competência da direção nacional do SUS participar na
formulação e na implementação das políticas de controle das
agressões ao meio ambiente, assim como participar da
definição de normas e mecanismos de controle de agravo
sobre o meio ambiente, que tenham repercussão na saúde
humana.
( ) a direção nacional do SUS tem como atribuição, participar de
formulação da política e da execução das ações de
saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação
do meio ambiente.
( ) é de competência da direção nacional do SUS fiscalizar as
agressões ao meio ambiente, mesmo que não tenham
repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos
municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las.
As afirmativas são, respectivamente,
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