A Lei 11.445 estabelece que o serviço regionalizado de
saneamento básico poderá obedecer a plano regional de
saneamento básico elaborado para o conjunto de Municípios
atendidos. Com base na referida lei, avalie se as afirmativas a
seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O plano regional de saneamento básico poderá contemplar um
ou mais componentes do saneamento básico, com vistas à
otimização do planejamento e da prestação dos serviços.
( ) As disposições constantes do plano regional de saneamento
básico prevalecerão sobre aquelas constantes dos planos
municipais, quando existirem.
( ) O plano regional de saneamento básico dispensará a
necessidade de elaboração e publicação de planos municipais
de saneamento básico.
( ) O plano regional de saneamento básico poderá ser elaborado
com suporte de órgãos e entidades das administrações
públicas federal, estaduais e municipais, além de prestadores
de serviço.
As afirmativas são, respectivamente,
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