A a priorização da destinação final dos resíduos aos aterros sanitários;
B a responsabilidade integral do poder público no gerenciamento de resíduos sólidos;
C a obrigatoriedade de adoção de matéria-prima reciclável pelos fabricantes;
D a manutenção de lixões a céu aberto, vedada a atividade de catação;
E a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.