Disciplinas:
Direito Administrativo 5
Direito Civil 6
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 1
Direito Penal 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7
Direito Processual Penal 6
Legislação Estadual 5
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 10
Português 25
Em razão de uma grave agitação popular de repercussão
nacional, o presidente da República recebeu, de um assessor, a
sugestão de que fosse adotada uma medida em defesa do Estado
e das instituições democráticas, medida esta cuja execução seria
acompanhada por uma comissão designada pela Mesa do
Congresso Nacional.
A medida alvitrada, na perspectiva constitucional, é:
A medida alvitrada, na perspectiva constitucional, é:
