Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 2
Direito Civil 12
Direito Constitucional 12
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 2
Direito Penal 8
Direito Penal Militar 2
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 12
Direito Processual Penal 10
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7
Direito do Consumidor 4
Direitos Humanos 2
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
As empresas X e Y firmaram contrato de prestação de serviços de
terraplanagem e, por meio desse instrumento, se
comprometeram a submeter à arbitragem eventuais litígios
futuros relativos a tal contrato, porém a cláusula compromissória
não indicava nenhuma instituição arbitral e o número de árbitros.
Diante de um conflito contratual surgido, a empresa Y enviou
correspondência à empresa X, com aviso de recebimento,
convocando-a para, em dia, hora e local certos, firmar o
compromisso arbitral. Ocorre que a empresa X não compareceu,
recusando-se a firmar o compromisso arbitral. Diante dessa
situação, a empresa Y recorreu ao Poder Judiciário com o
objetivo de lavrar o compromisso arbitral.
Sobre a audiência especial designada nesse tipo de demanda, é correto afirmar que:
Sobre a audiência especial designada nesse tipo de demanda, é correto afirmar que:
