Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 14
Direito Constitucional 7
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Penal 8
Direito Penal Militar 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 3
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Serviço Social 1
Mário, desejando adquirir um veículo para trabalhar como
motorista de aplicativo, contratou um financiamento com a
instituição financeira Você na Boa S/A.
Do contrato, assinado em 2023, constava a taxa de juros mensal de 10% e a anual de 120%, 50% superiores à média do mercado. Não se dispunha expressamente sobre a forma de capitalização dos juros.
Meses depois, diante da insuportabilidade financeira das prestações, ajuizou demanda revisional quanto aos juros. Judicialmente, a perícia concluiu que as prestações, calculadas pela tabela Price, embutiam juros capitalizados.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Do contrato, assinado em 2023, constava a taxa de juros mensal de 10% e a anual de 120%, 50% superiores à média do mercado. Não se dispunha expressamente sobre a forma de capitalização dos juros.
Meses depois, diante da insuportabilidade financeira das prestações, ajuizou demanda revisional quanto aos juros. Judicialmente, a perícia concluiu que as prestações, calculadas pela tabela Price, embutiam juros capitalizados.
Nesse caso, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
