Disciplinas:
Direito Administrativo 7
Direito Ambiental 4
Direito Civil 14
Direito Constitucional 7
Direito Digital 1
Direito Eleitoral 2
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Penal 8
Direito Penal Militar 2
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 14
Direito Processual Penal 10
Direito Tributário 5
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 6
Direitos Humanos 3
Legislação Federal 2
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Serviço Social 1
Em janeiro de 2020, Maria realizava o cultivo de cana-de-açúcar
em sua pequena propriedade rural, quando ouviu o barulho de
um caminhão da sociedade empresária Alfa, que transportava
grande quantidade de determinada substância química e caiu em
um rio da região, pois o motorista acabou dormindo ao volante.
O acidente causou poluição hídrica do solo e do subsolo. Maria
ajuizou uma ação indenizatória, em setembro de 2024, em face
da sociedade empresária Alfa, em razão dos danos materiais
sofridos, pois comprovou ter perdido toda a sua plantação de
cana. Por sua vez, no mesmo mês de setembro de 2024, o
Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, pleiteando
reparação ambiental e indenização por danos ambientais
interinos.
No caso em tela, o magistrado competente para processar e julgar as mencionadas ações, com base na jurisprudência dos tribunais superiores, deve:
No caso em tela, o magistrado competente para processar e julgar as mencionadas ações, com base na jurisprudência dos tribunais superiores, deve:
