A será promovido pelo SUS em articulação com os órgãos responsáveis pela política indígena do país;
B é de responsabilidade individual e coletiva de todos os entes federativos;
C caberá aos Estados, municípios, outras instituições governamentais e não governamentais;
D é prerrogativa dos municípios que declararem a existência de indígenas em seu território em coparticipação com a União;
E caberá à União, com seus recursos próprios.