Disciplinas:
Direito Administrativo 9
Direito Ambiental 4
Direito Civil 11
Direito Constitucional 8
Direito Eleitoral 3
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Notarial e Registral 2
Direito Penal 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13
Direito Processual Penal 9
Direito Tributário 5
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 6
Direito do Consumidor 5
Direitos Humanos 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
No curso da campanha eleitoral para as eleições de 2024, João e
Pedro, filiados ao partido político Sigma, e candidatos,
respectivamente, aos cargos de prefeito e de vice-prefeito do
município Alfa, estavam conversando na praça de alimentação de
um shopping center, ocasião em que reconheceram a prática de
ilícitos no emprego de recursos do Fundo Especial de
Financiamento de Campanha. Ivo, que participava da conversa,
gravou-a sem o consentimento dos demais e sem autorização
judicial, utilizando a gravação como base de uma notícia de ilícito
eleitoral encaminhada ao promotor eleitoral.
A prova obtida por Ivo é:
A prova obtida por Ivo é:
