Disciplinas:
Direito Administrativo 2
Direito Ambiental 1
Direito Constitucional 9
Direito Penal 6
Direito Processual Penal 6
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo 4
Matemática 4
Noções de Informática 10
Português 10
Raciocínio Lógico 6
Joana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um
advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo
matrimonial, pois, em diversas ocasiões, Caio pratica, em seu
detrimento, condutas caracterizadoras de calúnia, difamação e
injúria.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que Caio, ao caluniar, difamar e injuriar Joana, está cometendo uma violência
