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FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Coordenador de Turno

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Disciplinas:
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo 5 Pedagogia 43 Português 10
#3135993
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo: Legislação do Município de Vitória, Políticas Municipais de Educação
2024 FGV Prefeitura de Vitória - ES
Coordenador de Turno +

Conforme o Plano Municipal de Educação de Vitória (Lei nº 8.829, de 2015) a execução do Plano e o cumprimento das suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e avaliações periódicas realizadas por diferentes instâncias.
Conforme a legislação, as instâncias responsáveis pelo monitoramento e pela avaliação são

  • Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação
  • Comissão de Educação da Câmara Municipal; Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação.
  • Secretaria de Educação e Conselho Municipal de Educação.
  • Secretaria de Educação; Conselho Municipal de Educação e Fórum Municipal de Educação.
  • Comissão de Educação da Câmara Municipal de Educação e Secretaria de Educação.
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