A as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
B as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
C as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
D as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
E os órgãos de educação federais, estudais e municipais.