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#3555431

      A segunda edição da pesquisa “Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil” identifica 32 assassinatos registrados nos quilombos entre 2018 e 2022 e evidencia o agravamento das desigualdades e violências historicamente praticadas contra as comunidades quilombolas. Os casos de feminicídio, nove do total apresentado, por exemplo, foram registrados em quilombos que estavam em diferentes fases do processo de titulação, inclusive em quilombos titulados.
Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil: 2018-2022. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/racismoeviolencia/uploads/Ficha%20web%20Racismo %20e%20Viol%C3%AAncia%20-%20Portugu%C3%AAs.pdf. Acesso em 14 jul. 2024. Adaptado.

Que medidas podem ser apontadas para combater o racismo e a violência contra mulheres quilombolas no Brasil? 

  • Proteção integral de mulheres quilombolas ameaçadas e criação de políticas regionalizadas pelo poder judiciário.
  • Efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e intervenção governamental nos quilombos.
  • Criação de uma Política Nacional de Combate ao Racismo Institucional no Incra e aumento de servidores públicos que operem na implantação dessa política.
  • Acesso a políticas públicas de saúde, educação, cultura e geração de renda e efetivação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres.
  • Investigação, por parte dos quilombolas, dos envolvidos nas ameaças e assassinatos e denúncia ao poder público para efetivação dos mandatos de apreensão.
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