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#3222954

Pedro Souza adquiriu um imóvel residencial de seu pai, José, em São José dos Campos, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo que o imóvel ficará em usufruto deste até o seu falecimento.

Considerando apenas a incidência do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis, a base de cálculo do referido imposto será no valor de

  • R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em razão do usufruto.
  • R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por se tratar de transferência de sua propriedade.
  • zero, pelo usufruto ser isento do referido Imposto.
  • R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em razão do usufruto.
  • R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), por se tratar de transferência de sua propriedade.
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