A o fato gerador é a realização de obra pública.
B o lançamento ocorrerá com a publicação do edital demonstrativo do custo da obra de melhoramento.
C incide no caso de valorização de imóveis de propriedade pública e privada.
D a base de cálculo é o custo da obra pública.
E o sujeito passivo é todo titular de propriedade situado no Município de Nova Iguaçu, mesmo não tendo alcançado acréscimo do valor do imóvel.