A Devem ser observados os preceitos de transparência no processo seletivo de professores para a atuação nas funções de Diretor e Diretor Adjunto.
B A autonomia da gestão administrativa, financeira e pedagógica nas unidades escolares é assegurada pela equipe gestora e pela participação do conselho escolar nas deliberações do processo gestor.
C O processo seletivo de professores para a função de Orientação Educacional consta de duas etapas que incluem a avaliação de conhecimentos pedagógicos e eleição direta nas unidades escolares.
D O candidato que participa do processo seletivo deve ter graduação/licenciatura plena em pedagogia, licenciatura plena em normal superior ou licenciatura plena em qualquer área de conhecimento.
E A equipe da direção das unidades escolares da rede municipal de ensino classificadas no nível “A” será composta por um diretor e dois diretores adjuntos, independente do número de turnos.